Política de Privacidade
A Ana Carolina Mendes trata dados pessoais coletados por meio deste portal exclusivamente para finalidades institucionais, atendimento ao cidadão e cumprimento de obrigações legais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Dados informados em formulários (SIC, Ouvidoria, Contato) são utilizados apenas para processar a solicitação e não são compartilhados com terceiros, salvo determinação legal.
O titular pode exercer direitos de acesso, correção e eliminação entrando em contato com o encarregado indicado acima.